Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo

O relator citou a jurisprudência do STJ e deste Tribunal, onde consta o entendimento de que é

Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

TST nega recurso de sindicato contra empresas de energia de Campinas

Ministro não de provimento ao recurso por entender que a execução da tutela antecipatória concedida pelo Regional causaria risco de dano à ordem pública

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético

O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos

Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras

Ficou mantida assim a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região que ordenou o pagamento das horas

Usina é condenada por negligência e trabalho degradante

Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

A Justiça do Trabalho não é o órgão judiciário legalmente competente para a execução de

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

A cláusula em acordo coletivo de trabalho, que estabelece expressamente a impossibilidade da

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis